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Comentários
(1)
Bruno Caron
Comentário · há 12 anos
Logo, provas robustas não são necessárias em Ação de Alimentos gravídicos.
Lei 11.804/2008
"Art. 6º Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré."
A jurisprudência é favorável a essa interpretação: AI 70060785508 RS
Lei 11.804/2008
"Art. 6º Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré."
A jurisprudência é favorável a essa interpretação: AI 70060785508 RS
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